Funcionamento da UFDPar

Medidas gerais de suspensão de atividades

A Administração Superior da UFDPar, por meio do Ato de Reitoria nº 16, de 20 de março de 2020, deliberou pela suspensão das aulas presenciais, e paralização das atividades administrativas, em atenção a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, especialmente em seu Art. 6º, sobre “hipóteses específicas de trabalho remoto”, no período de 17/03/2020 à 17/04/2020, adotando, ainda, as seguintes medidas:

1. Está suspenso o atendimento ao público, exceto quando se tratar de especificidades de atendimento que requeiram tal atividade, bem como casos urgentes e inadiáveis;

2. As atividades laborais dos setores serão, quando possível, realizadas remotamente, e não se aplicando nos seguintes casos:

  • 2.1. Aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais desta Universidade, poderão ser afastados das atividades laborais, in loco, tendo que trabalhar com tecnologia remota;

  • 2.2. Aos portadores de doenças preexistentes crônicas ou graves ou de imunodeficiência, gestantes e lactantes ocorrerá mediante autodeclaração, com comprovação mediante preenchimento do formulário do Anexo I, encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata;

  • 2.3. Servidores que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem de sua assistência, poderão executar suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavírus (COVID-19), encaminhando a declaração para o e-mail da chefia imediata. De acordo com o Art. 6º-B, Parágrafo 2º da IN 19 de 12 de março de 2020, salienta-se que nos casos onde ambos os pais sejam servidores ou empregados públicos, esta prerrogativa será aplicável apenas a um deles.

3. Nenhum servidor está autorizado a realizar viagem, nacional ou internacional, sem prévia autorização da Administração Superior, e nem se afastar de suas atribuições, a não ser que o servidor esteja de férias.

4. Para que haja andamento nos processos sem prejuízos, as Pró-Reitorias em planejamento com os demais setores, quando couber, devem fazer a escala de revezamento de suas equipes com o atendimento sendo realizado por telefone, e-mail e/ou WhatsApp/Telegram e aplicativos similares. Em casos excepcionais, servidores fora do grupo de risco poderão ser convocados para trabalhos presenciais.

5. O servidor que apresentar febre ou sintomas respiratórios deverá se afastar das atividades, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias, devendo prontamente comunicar à chefia imediata.