Funcionamento da UFDPar

Medidas gerais de suspensĂŁo de atividades

A Administração Superior da UFDPar, por meio do Ato de Reitoria nÂș 16, de 20 de março de 2020, deliberou pela suspensĂŁo das aulas presenciais, e paralização das atividades administrativas, em atenção a Instrução Normativa nÂș 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nÂș 21, de 16 de março de 2020, do MinistĂ©rio da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, GestĂŁo e Governo Digital/Secretaria de GestĂŁo e Desempenho de Pessoal, especialmente em seu Art. 6Âș, sobre “hipĂłteses especĂ­ficas de trabalho remoto”, no perĂ­odo de 17/03/2020 Ă  17/04/2020, adotando, ainda, as seguintes medidas:

1. EstĂĄ suspenso o atendimento ao pĂșblico, exceto quando se tratar de especificidades de atendimento que requeiram tal atividade, bem como casos urgentes e inadiĂĄveis;

2. As atividades laborais dos setores serĂŁo, quando possĂ­vel, realizadas remotamente, e nĂŁo se aplicando nos seguintes casos:

  • 2.1. Aos servidores em atividades nas ĂĄreas de segurança, saĂșde ou de outras atividades consideradas essenciais desta Universidade, poderĂŁo ser afastados das atividades laborais, in loco, tendo que trabalhar com tecnologia remota;

  • 2.2. Aos portadores de doenças preexistentes crĂŽnicas ou graves ou de imunodeficiĂȘncia, gestantes e lactantes ocorrerĂĄ mediante autodeclaração, com comprovação mediante preenchimento do formulĂĄrio do Anexo I, encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata;

  • 2.3. Servidores que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem de sua assistĂȘncia, poderĂŁo executar suas atribuiçÔes remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavĂ­rus (COVID-19), encaminhando a declaração para o e-mail da chefia imediata. De acordo com o Art. 6Âș-B, ParĂĄgrafo 2Âș da IN 19 de 12 de março de 2020, salienta-se que nos casos onde ambos os pais sejam servidores ou empregados pĂșblicos, esta prerrogativa serĂĄ aplicĂĄvel apenas a um deles.

3. Nenhum servidor estå autorizado a realizar viagem, nacional ou internacional, sem prévia autorização da Administração Superior, e nem se afastar de suas atribuiçÔes, a não ser que o servidor esteja de férias.

4. Para que haja andamento nos processos sem prejuĂ­zos, as PrĂł-Reitorias em planejamento com os demais setores, quando couber, devem fazer a escala de revezamento de suas equipes com o atendimento sendo realizado por telefone, e-mail e/ou WhatsApp/Telegram e aplicativos similares. Em casos excepcionais, servidores fora do grupo de risco poderĂŁo ser convocados para trabalhos presenciais.

5. O servidor que apresentar febre ou sintomas respiratĂłrios deverĂĄ se afastar das atividades, pelo perĂ­odo mĂ­nimo de 14 (quatorze) dias, devendo prontamente comunicar Ă  chefia imediata.