Sala de Situação

Publicada em 24/06/2020

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Reabertura econômica do município de Teresina:

o quê e como



Nota Técnica #05 de 19 de junho de 2020.

Francisco Prancacio Araújo de Carvalho1,2, José Maria Pires de Menezes Júnior3,4; Bruno Guedes Alcoforado Aguiar5,6; Flávia Neves Maia7.

1Departamento de Ciências Econômicas – UFPI, Teresina – Piauí, Dr. em Desenvolvimento e Meio Ambiente; 2Núcleo de Economia Regional do Piauí - NERPI; 3Curso de Engenharia Elétrica – UFPI, Teresina – Piauí, Dr. em Engenharia de Teleinfomática; 4Grupo de Automação e Sistemas Inteligentes (GRASI); 5Departamento de Medicina Comunitária – UFPI, Teresina – Piauí, Dr. em Microbiologia; 6Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN); 7Prefeitura Municipal de Teresina, Secretaria de Planejamento, Agenda Teresina 2030, Dra. em Urbanismo .

👉Destaques da nota

✔ Neste documento, apresentam-se os resultados preliminares de estudo para flexibilização de 46 setores econômicos baseados em seus respectivos índices de segurança e impacto na economia teresinense.


✔ O índice de segurança de reabertura foi baseado no risco das ocupações que compõem cada setor econômico. O risco de cada ocupação se baseia na i) exposição a doenças/agentes infecciosos, ii) frequência de contato com outras pessoas e iii) nível de proximidade física com outras pessoas.


✔ Para o indicador de impacto econômico, foi utilizado o Valor Adicionado Bruto estimado para cada setor econômico de Teresina.


✔ As 4 faixas de reabertura foram calculadas com base no índice setorial de distanciamento controlado para Teresina (IThe), oriundo de uma relação funcional entre Segurança (Seg) e Impacto econômico (Econ) ponderado por alpha (α), um peso que o gestor atribui ao indicador de saúde.



Apresentação

Sala de Situação da Universidade Federal do Piauí e Gestão da Pandemia pela Prefeitura Municipal de Teresina

O Grupo de Trabalho do Eixo 3 - Sala de situação, parte do Plano de Ação Interinstitucional de Enfrentamento à Covid-19 da UFPI, integrado ao Comitê Gestor de Crise (CGC-UFPI), com representantes de diversas instituições de pesquisa, vem estudando a evolução e os aspectos da pandemia causada por SARS-CoV-2.

Paralelamente, a Prefeitura Municipal de Teresina instituiu o Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus (Decreto 19.645/2020), que conta com o suporte das diversas secretarias municipais, inclusive da Secretaria Municipal de Planejamento e da Agenda Teresina 2030[1], para o levantamento de dados, previsão de cenários e proposição de respostas baseadas em evidências científicas à crise.

Estudos de Reabertura Econômica

Nas últimas semanas, vários municípios e estados brasileiros anunciaram planos e medidas para flexibilização do distanciamento social e reabertura de algumas atividades econômicas.

Para avaliar o momento de equilíbrio entre a reabertura econômica gradual e o nível da epidemia local, recentemente, a Sala de Situação publicou um monitoramento dos indicadores da epidemia no estado do Piauí (Nota Técnica #3 de 06 de junho de 2020) que devem ser acompanhados constantemente.

Diante destes trabalhos, a Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, provocou o avanço dos estudos em direção ao planejamento técnico de reabertura considerando conjuntamente aspectos de segurança epidemiológica e econômicos.

A Reabertura Econômica de Teresina

Convencionou-se chamar de reabertura econômica o processo de distanciamento social setorial controlado (DSS) que se segue ao distanciamento setorial ampliado (DSA). Em junho de 2020, a Prefeitura de Teresina apresentou a estratégia de reabertura das atividades econômicas em quatro fases (Figura 1).

Figura 1 - Matriz de Reabertura Econômica - Teresina - Piauí - Brasil - 2020.

Fonte: Agenda Teresina 2030, Prefeitura Municipal de Teresina (2020)

Na mesma ocasião, a Prefeitura informou que a abertura em fases está condicionada ao atendimento de sete métricas de segurança: (1): taxa de reprodução (R) da doença menor ou igual um, (2) diminuição constante do número de internações, (3) diminuição constante do número de óbitos, (4) 30% de leitos de observação e enfermaria livres, (5) 30% de leitos de UTI livres, (6) ampliação da capacidade de diagnóstico e (7) ampliação da capacidade de rastreamento de contatos.

Segurança e economia: instrumentos para abertura econômica dos setores de atividade econômica em Teresina

Gráfico 1 - Plotagem gráfica da relação entre segurança no trabalho para o contágio por Covid-19 e Valor Adicionado Bruto (atividade econômica), para reabertura gradual em 4 fases de 46 setores da economia, sob segurança, α = 0,7 - Teresina - PI - 2020. (1)

Fonte: Os autores (2020).

Nota: (1) as áreas em tom de cinza são espaços geométricos, que definiram os estágios para abertura da economia, do mais claro (inicial) ao mais escuro (final). As linhas de corte do espaço representam pontos sobre a função da Equação 1 que trazem o mesmo grau de retorno (IThe) para ação política (uma referência delimitadora do espaço geométrico, mas que não representa os pontos observados de segurança e atividade econômica. Estes são apresentados por imagens e números ao longo da área total. Na Tabela 1 (veja no documento em anexo) há detalhamento dos setores e resultados). Quanto mais à direita do espaço geométrico maior ganho econômico e quanto mais para cima, maior segurança. Como a prioridade é a vida humana, em cada nível (áreas da curva de indiferença), o desejado para política é a opção que gera maior segurança (pontos mais elevados), em detrimento de pontos mais à direita (maior retorno econômico). O modelo apresenta a média da segurança (eixo y) com base na média das 3 perguntas de risco ocupacional.

Segurança e economia: detalhamento para o setor de comércio em Teresina

Diante da necessidade de apresentar maior detalhamento para orientação da política de reabertura, como evidenciado anteriormente, realizou-se, como exemplo norteador, uma análise separada do setor 42 (Comércio por atacado e a varejo, exceto veículos automotores). Esse é um dos setores mais complexos nessa política em função de ligações em várias cadeias de produção, heterogeneidade das estruturas comerciais e a dispersão geográfica no município.

Gráfico 2 - Plotagem gráfica da relação entre segurança no trabalho para o contágio por Covid-19 e Vínculos em 31/12 (atividade econômica), para reabertura gradual em 4 fases do setor 42 (Comércio por atacado e a varejo, exceto veículos automotores), sob segurança, α = 0,7 - Teresina - PI - 2020. (1)

Fonte: Os autores (2020).

Nota: (1) as áreas em tom de cinza são espaços geométricos, que definiram os estágios para abertura ou avaliação da economia, do mais claro (inicial) ao mais escuro (final). As linhas de corte (curvas de indiferença) do espaço representam pontos sobre a função da Equação 1 (veja no documento em anexo) que trazem o mesmo grau de retorno (IThe) para ação política, uma referência delimitadora do espaço geométrico, mas que não representa os pontos observados de segurança e atividade econômica. Estes são apresentados por imagens e números ao longo da área total. Quanto mais à direita do espaço geométrico, maior ganho econômico (vínculos) e quanto mais para cima, maior segurança. O modelo apresenta a média da segurança (eixo y) com base na média das 3 perguntas de risco ocupacional.

Com essa desagregação do setor comércio em suas diversas atividades, os gestores podem avaliar com maiores detalhes as características de cada atividade, inclusive podendo graduar a abertura no âmbito do próprio setor, caso seja relevante. Enfatiza-se novamente que o uso do modelo pelo índice setorial não impõe a abertura do setor 42 em fases, mas colabora para tomada de decisão diante do trade-off entre risco de contaminação e impacto econômico de suas 17 atividades.

A partir do peso considerado de 70% para a segurança em saúde, de maneira similar aos setores avaliados anteriormente, para as atividades do setor 42 (comércio), o eixo Y indica o nível de segurança média calculado a partir do risco das ocupações (como anteriormente), só que das atividades do comércio e, o eixo X, mostra a importância econômica de cada atividade, a partir do número de vínculos empregatícios. Com a aplicação da equação 1 (veja no documento em anexo) construiu-se o IThe das atividades, que determinou as fases (áreas em cinza do gráfico) para que o gestor faça avaliações.

Para compreensão detalhada desta nota técnica

Equipe - Sala de Situação

  • Beatriz Fátima Alves de Oliveira - Enfermeira e Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Piauí

  • Bruno Guedes Alcoforado Aguiar - Departamento de Medicina Comunitária (UFPI); Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN).

  • Emidio Marques de Matos Neto - Departamento de Educação Física, Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP).

  • Flávio Furtado de Farias - Curso de Fisioterapia, Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

  • Francisco de Tarso Ribeiro Caselli - Curso de Engenharia de Produção (UFPI).

  • Jefferson Cruz dos Santos Leite - Departamento de Matemática (UFPI).

  • Juliana Gonçalves de Sousa - Geoprocessamento (IFPI).

  • Juliana Soares Severo - Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Alimentos e Nutrição (UFPI).

  • Maria Zilda de Oliveira Conceição Lima - Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (UFPI)

  • Osmar de Oliveira Cardoso - Núcleo de Estudos em Saúde Pública-NESP, Departamento de Bioquímica e Farmacologia (UFPI).

  • Péricles Luiz Picanço Jr. - Departamento de Transportes (UFPI).

  • Rita de Cassia de Lima Idalino - Curso de Estatística (UFPI).

  • Roniele Araújo de Sousa - Núcleo de Estudos em Saúde Pública-NESP (UFPI).